Professores querem ganhar mais que presidente do Tribunal Supremo

Sindicato dos Professores do Ensino Superior defende que salários dos catedráticos devem ser 10% superiores aos do presidente do Tribunal Supremo.

Fonte: Vanguarda

Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SPES) defende um salário do professor catedrático equivalente ao do presidente do Tribunal Supremo, acrescido de 10%. Em declarações ao Vanguarda o secretário-geral desta organização, Eduardo Alberto Peres, justificou a reivindicação com a importância do professor universitário na sociedade e o facto dos magistrados passarem por instituições de ensino universitário.

Refira-se que o estatuto remuneratório do docente universitário e outros diplomas ligados ao Ensino Superior serão submetidos a Conselho de Ministros em Março. De acordo com o Diário da República, o salário-base do professor titular é de 405.27 mil Kz, ao passo que o do presidente do Tribunal Supremo é de 576.12 mil Kz. Feitas as contas,
a ser efectivado, o aumento cifra-se na ordem dos 56%. O salário da categoria do professor associado é de 357.58 mil Kz, do professor auxiliar 333.75 mil Kz, ao passo que o do professor assistente é de 301.96 mil Kz. Já o salário do professor estagiário é de 190.71 mil Kz.

Vencimento-base da carreira de docentes universitários:

Categoria – Prof. Titular | Prof. Associado |Prof. Auxiliar | Prof. Assistente | Assistente Estagiário

Valor (em Kz) – 405.265,65 | 357.587,34 | 333.748,18 | 301.962,64 | 190.713,25

Proposta do Sindicato – 633.723,54 | 576.116,85 | 518.505,17 | 466.654,65 | 419.989,19

 

A diferença entre uma categoria e outra, segundo Peres Alberto, não deve ultrapassar os 10%. Nesta perspectiva, caso a reivindicação do SPES venha ser aceite pelo Executivo, o professor titular passa a auferir um salário de 633.72 mil Kz e o professor associado de 576.12 mil Kz. Por sua vez, o salário do professor auxiliar será de 518.50 mil Kz. Já o salário do professor assistente será de 466.65 mil Kz, sendo que o do professor auxiliar sobe para 419.99 mil Kz.

Sem noção da versão final do pacote a ser submetido ao Conselho de Ministros, Peres Alberto confia na sua aprovação. “O estatuto é uma mais-valia para a normalização das instituições de ensino superior”, diz.

Falta de valorização do ensino superior

Para este responsável, o ensino superior em Angola “nunca foi valorizado como deveria”, sendo que as condições de muitos estabelecimentos chegam a ser superados por alguns do ensino médio, como são os casos da Faculdade de Letras, de Ciências Sociais, em Luanda, que foram concebidos para escolas do ensino primário.

Quem também lamenta o tratamento que se dá ao ensino superior é a psicóloga Maria da Encarnação Pimenta, para quem o docente universitário ainda não tem a dignidade que merece. Com as actuais condições dos professores, realça, “não se pode exigir qualidade de ensino”.

De acordo com a também docente universitária, com mais de 40 anos a leccionar, a valorização do professor universitário nem passa apenas pelo salário. “O professor tem que ler, investigar, viajar, descansar”, lembra, alertando para a fuga de cérebros devido às péssimas condições. “Ou então, o professor transforma-se em ‘turbo docente’, aquele que lecciona em muitas universidades, o que periga a qualidade de ensino”, salientou Pimenta.

Em relação às promessas do novo Executivo, Encarnação afirmou que “não vale a pena falar-se em mudança, se não se tiver atenção ao ensino”. Por outro lado, Encarnação defende melhores critérios para se ascender na carreira docente. Neste capítulo, revela existirem professores com licenciatura que ascendem às outras categorias em detrimento de outras com mais habilitações e anos de trabalho.

“Estaca zero” é como o coordenador do núcleo do SPES no Instituto Superior de Ciências de Educação (ISCED) em Lunda, Domingos Manaças Joaquim, qualifica o ensino superior. “Há até professores-doutores a auferirem salário de estagiário”, revela, acrescentando que “as actuais condições podem provocar absentismo e desmotivação”.

Entretanto, de acordo com a proposta do Orçamento Geral do Estado 2018, o Ensino Superior tem menos 14,8% de verbas comparativamente a 2017, ao ter sido contemplado com 68.5 mil milhões Kz, quando no ano anterior tinha 80.49 mil milhões Kz. Do valor para este ano, 39.8 milhões de Kwanzas vai para a Investigação e Desenvolvimento em Graduação, sendo que o Ensino Especial fica com 368.46 milhões Kz.