Ana Gomes diz que Luanda fez convite “a fingir” para missão de observação

A eurodeputada Ana Gomes acusou o Governo de Angola de inviabilizar uma missão de observadores da UE para as eleições de agosto, ao “fingir que convidava” o bloco europeu mas recusando “condições elementares” aos integrantes da equipa.

“A missão de observação foi inviabilizada porque o governo angolano não deu as condições elementares, que são padrão, de acesso e de imparcialidade para o funcionamento da missão”, acusou a eurodeputada, em declarações à agência Lusa.

Uma fonte comunitária disse sexta-feira à Lusa que a União Europeia (UE) não vai enviar missão de observadores às eleições gerais angolanas, por falta de acordo com o Governo de Luanda.

De acordo a mesma fonte comunitária, a UE deverá enviar uma pequena missão de peritos para estar presente em Angola durante o processo eleitoral, sem lugar a relatório oficial ou a declarações políticas.

Angola realiza eleições gerais a 23 de agosto, na primeira eleição em Angola sem a presença de José Eduardo dos Santos no boletim de voto como candidato presidencial. O candidato do partido no poder, o MPLA, será o atual ministro da Defesa, João Lourenço.

“A UE vai ter uma missão de peritos, mas isso não é uma missão de observação eleitoral. Porque não responde aos requisitos, aos parâmetros de uma observação eleitoral. Uma missão de peritos são umas duas pessoas, e uma missão de observação eleitoral umas duzentas”, comentou a antiga embaixadora portuguesa.

O convite do Presidente angolano cessante, José Eduardo dos Santos, para a UE enviar uma missão de observação eleitoral chegou a Bruxelas no dia 27 de junho, pelo que não houve tempo para preparar a deslocação, explicou a fonte comunitária.

Ana Gomes afirmou que por detrás do pedido tardio está um motivo bem claro. O pedido “foi feito muito tarde, mas, sobretudo, Angola não deu as condições de acesso e imparcialidade da missão que eram indispensáveis. Essa foi a principal razão. Era um convite enganador, não um verdadeiro convite. Pelos vistos Angola não quer corresponder aos padrões mínimos”, disse a eurodeputada, que recentemente integrou missões semelhantes da UE na Nigéria e em Timor-Leste.

“Angola não tinha nenhuma vontade de convidar a União Europeia. Fez [o convite] por fazer, porque há muita pressão, quer dos partidos da oposição quer da sociedade civil. E o Governo angolano quis fingir que convidava, mas efetivamente não convidou. Porque não só o fez tarde, como não deu as condições elementares para a UE poder fazer, de facto, uma missão”, criticou.

Para Ana Gomes, a manobra do Governo angolano “não acontece por acaso”. “É porque efetivamente – e como se vê pelas declarações de alguns responsáveis do Governo angolano, que têm uma atitude hostil – sabem que uma missão de observação da União Europeia poderia ver muita coisa que, com toda a certeza, infelizmente, se vai passar e que não abona em favor da credibilidade do ato eleitoral”, disse.

Ana Gomes referia-se a declarações recentes do ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, que afirmou que Luanda não aceitaria o pedido da União Europeia para a assinatura de um memorando de entendimento prévio para observar as eleições angolanas.

“O convite é aberto. Mas não queremos quaisquer acordos específicos com cada uma destas organizações. Quem quiser vir vem e quem não quiser pode não vir, mas o certo é que o convite é aberto”, disse Georges Chikoti.

“Não esperamos que alguém nos vá impor a sua maneira de olhar as eleições e nos venha dar alguma lição, como também não pretendemos dar lições em termos de eleições”, concluiu.

“Quando o governo angolano diz o que diz, pela boca desse ministro, obviamente mostra que não está interessada em assegurar um processo transparente e credível. (…) As declarações do ministro Chikoti demonstram que Angola não está interessada em ter observação eleitoral, por isso não deu as condições-padrão que são pedidas a qualquer país”, disse a ex-embaixadora portuguesa.

“Isso só pode querer dizer que o governo angolano tem medo do que os observadores europeus possam ver”, concluiu.