Empresa Konda Marta reconstrói muro e volta denunciar ocupação ilegal de terrenos por funcionários do IGCA

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Mantém-se o braço de ferro entre a empresa Konda Marta e a Administração da Camama, que agora também envolve supostos funcionários do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), em alegado conluio com altas patentes da Polícia Nacional, no conflito fundiário que dura desde 2016.

O Presidente do Conselho de Administração da empresa, Daniel Afonso Neto, voltou a acusar elementos afectos ao Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) de terem entrado novamente ao terreno na última semana, enquanto os camponeses que trabalham na área apelam a uma solução definitiva para um conflito que, segundo afirmam, se arrasta há mais de uma década.

Segundo Daniel Afonso Neto, a entrada de elementos ligados ao IGCA aconteceu apesar de a empresa ter solicitado uma audiência à instituição, sem que, até ao fecho desta edição, tenha recebido resposta.

O empresário manifesta, por outro lado, preocupação com a forma como os processos administrativos e judiciais têm sido conduzidos e levanta dúvidas sobre uma alegada influência política na Justiça.

Daniel Neto sustenta que determinadas actuações de instituições públicas poderão estar a afectar os direitos que a empresa afirma ter adquirido no âmbito de um concurso público.

“Não se entende que um diretor do IGCA, seja mais soberano que os órgãos judiciais e que um Tribunal”, afirmou o responsável, ressaltando que, perante a Constituição, a soberania do Estado reside na figura do Presidente da República.

O empresário apelou directamente à intervenção do Chefe de Estado para apresentar as inquietações do sector. Na ocasião, denunciou o que considera ser uma politização da justiça e abuso de poder por parte de quadros administrativos com influência partidária.

Segundo o gestor, empresa Konda Marta venceu o concurso para ter o espaço que tem, mas até hoje tem havido irregularidades por parte dos órgãos de soberania, onde dirigentes por conta das posições em que ocupam se aproveitam para criar confusão, invadindo os nossos terrenos, causando o tempo todo intimidação tanto para mim, quanto para as camponesas, e não há a devida fiscalização do Ministério Público.

“O que vimos no Tribunal de Belas é uma vergonha. Não se acredita que estávamos dentro de um tribunal e perante o Ministério Público”, declarou Daniel Neto, acusando antigos agentes da fiscalização e da polícia de apresentarem procurações em nome de ex-funcionários para atuarem indevidamente como herdeiros de quotas sociais da empresa.

Esclarecimentos sobre a sociedade e origem dos conflitos

Afonso Neto aproveitou a ocasião para esclarecer a estrutura societária da Konda Marta, desmistificando a ideia de que a senhora que dá nome à empresa seja a única proprietária.

Segundo o PCA, a senhora Konda Marta foi uma das sócias fundadoras e conduziu o concurso público até ao ano de 2019, sendo que actualmente, a estrutura empresarial está devidamente registrada no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos como uma sociedade em que Daniel Afonso Neto figura como sócio-gerente.

O gestor acusou ainda estruturas vinculadas ao Ministério do Interior e antigos responsáveis governamentais de criarem narrativas falsas sobre a legitimidade dos terrenos da empresa.

Usurpação de terrenos e impacto nas camponesas

O líder da Konda Marta apontou diretamente responsáveis do IGCA e administradores locais de envolvimento na usurpação de terrenos junto ao Kalandula.

De acordo com as denúncias: Dirigentes e autoridades locais terão ocupado parcelas de terra pertencentes à empresa e às camponesas para a construção de condomínios privados e interesses particulares.

“Administradora municipal de Camama, e o vice administradora para área técnica estão envolvidos em esquemas de retaliação e demolições, beneficiando outros entes e deixando de parte a população”, denunciou, para quem “foram recrutadas 157 pessoas vulneráveis e idosos para simular litígio de terra contra a empresa”.

Projectos sociais e apelo à transparência

Apesar dos litígios e das acções de demolição levadas a cabo pelas administrações locais, Daniel Afonso Neto assegurou que a Konda Marta continua empenhada no apoio social. “Nós, Konda Marta, estamos seguindo tudo em conformidade, construindo residências a custo zero para as camponesas, mas a Administração o tempo todo derruba”, concluiu o empresário, reiterando a necessidade de os tribunais agirem de forma soberana e imparcial para garantir o cumprimento da lei.