Professores acusam SINPROF de ter falhado nas duas greves e ponderam participação na paralisação anunciada

Vários professores das províncias de Luanda, Bengo e Icolo e Bengo, presentes no sábado, 12 de Setembro, no Cine São João, na capital do país, responsabilizaram a direcção do Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) pelo não cumprimento das promessas do Executivo de João Lourenço, por não ter honrado os compromissos de greve assinados por duas vezes.

Segundo o professor do primeiro ciclo em Luanda, Simão Oliveira, presente na Assembleia dos Trabalhadores, ouvido pelo O Decreto, enquanto contribuinte do SINPROF sente-se traído pelo facto de, enquanto licenciado, se manter no 13.º grau, o que considera bastante injusto.

“Em parte a culpa é do SINPROF, porque a organização está sempre a vacilar quando convocamos a greve”, lamentou. Oliveira diz que “não se pode convocar a greve e mais tarde suspender como se tivesse havido negociações de cavalheiros por baixo da mesa”, criticou.

A mais recente greve nacional do SINPROF, que tinha a previsão de acontecer a 15 de Janeiro de 2026, não chegou a ser realizada porque foi suspensa em Assembleia-Geral do sindicato no dia 10 de Janeiro, depois de negociações com o Executivo, “que agora estamos a voltar a lamentar”, disse João Costa, professor do segundo ciclo.

Em 26 de Abril de 2021, o SINPROF também suspendeu a greve após a assinatura de um memorando com o Executivo, concedendo uma moratória para o cumprimento dos compromissos assumidos, mas que não chegou a ser cumprido.

Agora, o Sindicato dos Professores (SINPROF) aponta alegados incumprimentos do acordo assinado com o Executivo, a 8 de Janeiro de 2026, e mantém a ameaça de uma greve para 21 de Setembro que não se sabe se será efectivamente realizada.

Entre as principais reivindicações estão a exclusão de professores do concurso interno, o enquadramento salarial dos docentes admitidos e a actualização das carreiras.

Segundo o sindicato, dos 53.755 agentes previstos no acordo, cerca de 50 mil foram apurados ou admitidos. O SINPROF afirma, no entanto, que muitos continuam sem garantia de enquadramento no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE).

A organização sindical reclama também o enquadramento dos professores de acordo com as suas habilitações académicas. Há, segundo o SINPROF, docentes licenciados, mestres e doutores que continuam colocados em carreiras consideradas inferiores às suas qualificações.

O sindicato defende ainda a reavaliação do concurso através das comissões conjuntas entre o Ministério da Educação e o SINPROF, previstas no acordo de Janeiro.

Outra preocupação apresentada pelo sindicato é a falta de vagas nas escolas. O SINPROF diz que milhares de crianças e adolescentes continuam sem acesso ao ensino devido à insuficiência de escolas e salas de aula.

A organização reclama igualmente a transferência directa de recursos financeiros para as escolas e o cumprimento de outras medidas previstas no acordo.

A reunião entre o SINPROF e a ministra da Educação, Erika Batalha, realizada a 9 de Setembro, terminou sem consenso.

Em declarações ao O Decreto, o secretário-geral do Sindicato Nacional de Professores, Admar Jinguma, sublinhou que o Ministério da Educação apresentou informações sobre os vários pontos do acordo, mas considerou insuficientes os avanços alcançados.

O Decreto