Viana: Jorge Manuel Cassule reafirma tutularidade do terreno no Kikuxi e denuncia perseguição

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O cidadão Jorge Manuel Cassule, oficial superior reformado da Polícia Nacional voltou a denunciar aquilo que considera ser uma “perseguição” contra si, desta vez envolvendo, segundo os seus argumentos, o Procurador-Geral da República junto da Esquadra da Polícia do Bairro Luanda-Sul, no município de Viana, em Luanda.

Falando em conferência de imprensa esta segunda-feira, no escritório do seu advogado, Jorge Manuel Cassule reafirmou ser o legítimo titular de um terreno com 3,5 hectares, localizado no Kikuxi, em Luanda, alegando possuir documentação emitida e registada pelas entidades competentes.

“O espaço é meu porque tenho legalizado o espaço. Tenho direito de superfície, título de direito de superfície e registo predial do imóvel”, afirmou.

Segundo Jorge Cassule, um cidadão que identifica apenas pelo nome de Hélder e que, alegadamente, trabalha junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) na esquadra do bairro Luanda Sul terá procedido à apreensão do imóvel, mediante um mandato que, de acordo com o Jorge Cassule teria sido assinado pelo procurador Aguinaldo.

O cidadão sustenta que não foi previamente notificado nem ouvido no âmbito do processo. “Não fui notificado, não fui ouvido, apreendeu o imóvel e entregou o imóvel a outra pessoa”, denunciou.

O empresário afirma ainda que os seus representantes judiciais se deslocaram ao local para tratar da situação, mas teriam sido supostamente “ maltratados” e ameaçados pelo director do Gabinete do Procurador Aguinaldo.

De acordo com Cassule, uma das suas advogadas terá inclusive sido alvo de ameaças por parte do cidadão que identifica como Hélder. “Os meus representantes judiciais já foram para lá, foram maltratados. Inclusive, a doutora sofreu ameaças na pessoa do senhor Hélder”, lamentou.

Jorge Manuel Cassule pede imparcialidade na condução do processo e levanta suspeitas sobre uma eventual influência da Administração Municipal de Viana para a apreensão do imóvel, pois entende que o administrador municipal Demétrio de Sepúlveda “estaria entre os principais responsáveis pela alegada retirada do terreno”.

Além da disputa em torno da titularidade do espaço, Jorge Manuel Cassule acusa efectivos da Polícia Nacional de Luanda-Sul de alegadamente encobrirem o desaparecimento de materiais de construção que se encontravam no terreno.

Entre os bens que afirma terem desaparecido estão mais de 200 sacos de cimento, 25 atados de varões, 10 bidões, entre outros materiais destinados à construção de um Condomínio, que se pretende erguer no espaço.

Durante a conferência de imprensa, Cassule manifestou igualmente receio pela sua segurança pessoal, afirmando sentir-se ameaçado. “Eu estou em risco. Mas um homicídio está à vista, querem me matar”, declarou.

O denunciante questiona ainda as razões que estariam na base da apreensão do imóvel, alegando ter efectuado pagamentos aos cofres do Estado para a obtenção dos respectivos direitos de superfície. “Eu paguei dinheiro nos cofres do Estado, paguei duas guias e deram-me dois direitos de superfície”, afirmou.

Administração de Viana acusa Jorge Cassule de manter obras após suspensão de contrato de terreno

Recentemente, a Administração Municipal de Viana repudiou as declarações feitas por Jorge Manuel Cassule contra o administrador municipal e acusou o cidadão de ter mantido operações urbanísticas numa parcela de terreno cujo contrato de concessão havia sido suspenso durante um processo de reapreciação administrativa.

Em nota de repúdio emitido na altura, a Administração de Viana afirmou que tomou conhecimento, através das redes sociais, de declarações consideradas “irresponsáveis e ofensivas” proferidas por Jorge Manuel Cassule contra o titular da administração local, bem como da exposição pública feita pela sua mandatária, Marta Quituco.