Higino Carneiro contesta nulidade da candidatura e apresenta reclamação

O pré-candidato à presidência do MPLA, Francisco Higino Lopes Carneiro, apresentou uma reclamação junto da Comissão Nacional Preparatória do IX Congresso Ordinário do partido, contestando a decisão da Subcomissão de Candidaturas que considerou nula a sua candidatura.

Em nota de imprensa divulgada esta quinta-feira, o gabinete de assessoria de Higino Carneiro afirma que a decisão anunciada pelo coordenador da Subcomissão de Candidaturas levanta questões de natureza formal e processual susceptíveis de comprometer a sua validade, razão pela qual foi solicitada a reapreciação do processo.

Segundo o documento, o antigo governador orientou os seus apoiantes a reagirem com serenidade e respeito pelos órgãos do partido, manifestando confiança nos mecanismos estatutários e legais do MPLA para garantir a legalidade, transparência e imparcialidade do processo eleitoral interno.

A equipa do pré-candidato sustenta que a posição assumida assenta na Constituição da República, na Lei dos Partidos Políticos, nos Estatutos do MPLA, no Regulamento Eleitoral e no calendário eleitoral oficialmente divulgado pela própria Subcomissão de Candidaturas.

De acordo com a interpretação apresentada por Higino Carneiro, o anúncio da alegada invalidade da candidatura foi feito antes do período previsto para a verificação e validação das candidaturas. A nota recorda que o calendário eleitoral estabelece o período de apresentação das candidaturas entre 28 de Março e 25 de Outubro de 2026, reservando os dias 26 de Outubro a 1 de Novembro para a verificação da conformidade dos processos e os dias 2 a 5 de Novembro para a comunicação da respectiva validade ou invalidade.

A reclamação defende ainda que eventuais irregularidades detectadas numa candidatura submetida dentro do prazo legal deveriam ser objecto de correcção antes da adopção de uma decisão definitiva, em conformidade com os Estatutos e o Regulamento Eleitoral do partido.

Outro dos argumentos apresentados prende-se com a forma da decisão. A equipa de Higino Carneiro refere que a informação foi subscrita apenas pelo coordenador da Subcomissão de Candidaturas, sem divulgação da deliberação do órgão colegial ou da acta da reunião em que a decisão teria sido tomada.

Relativamente às acusações de utilização de declarações de apoio e documentos alegadamente falsificados, incluindo referências à deputada Djamila Huguette da Silva de Almeida e ao cidadão Mateus Muanda, o gabinete do pré-candidato garante que nenhum dos dois nomes consta das listas de subscritores entregues no acto de formalização da candidatura, realizado a 25 de Junho.

Por essa razão, a reclamação solicita acesso integral às 2.273 fichas consideradas falsas e às 9.659 fichas classificadas como não válidas, bem como a realização de uma confrontação documental na presença do mandatário da candidatura, para apuramento da origem das alegadas irregularidades.

Higino Carneiro defende que apenas uma análise transparente de todo o processo permitirá esclarecer os factos, proteger os direitos dos militantes que subscreveram a candidatura e preservar o bom nome dos envolvidos.

Na mesma nota, o pré-candidato agradece aos militantes que apoiaram a sua candidatura e reafirma que a sua participação na disputa interna visa fortalecer a democracia partidária e ampliar a participação dos militantes, rejeitando qualquer intenção de divisão no seio do MPLA.

A equipa de Higino Carneiro informa que aguarda agora a apreciação da reclamação pelas instâncias competentes do partido, mantendo a expectativa de que seja assegurada a observância dos Estatutos, dos regulamentos internos e do calendário eleitoral em vigor.

CK