Angola: “Porque não soltam os taxistas e activistas?”

Passam seis meses desde os tumultos durante a greve dos taxistas em Angola, que resultaram em dezenas de mortos, feridos e detidos. Seis meses depois, o que se sabe? Na ocasião dos tumultos no contexto da greve dos taxistas, em julho, os líderes das associações de táxis foram detidos. Agora, porém, há relatos confirmados por um advogado sobre um mandado de soltura emitido a 12 de dezembro.

Sobre o caso dos líderes detidos há seis meses, a DW apurou que o Ministério Público emitiu um mandado de soltura por insuficiência de provas.

Eles foram acusados de crimes de associação criminosa, incitação à violência, atentado contra a segurança nos transportes, terrorismo e apologia ao crime.

No documento que exige a libertação consta igualmente os nomes do presidente e vice-presidente da Associação Nacional dos Taxistas de Angola (ANATA), Francisco Paciente e Rodrigo Catimba.

Entretanto, Maria Catimba, irmã do Rodrigo Catimba diz que, os familiares ainda não foram informados sobre o mandado de soltura, “nós não sabemos nada”, disse.

Sabe-se, porém, que o documento judicial permite a libertação definitiva dos presos, com a data de 12 de dezembro.

Advogado

Celestino Nobre é o advogado de sete arguidos deste processo e confirma o mandado de soltura dos líderes dos taxistas.

“O Ministério Público arquivou o processo por inexistência de prova para alguns crimes dos quais eram acusados. Outros crimes o Ministério Público considerou inexistentes.”

Mais de duas semanas depois da emissão do mandado de soltura pelo Ministério Público, Celestino Nobre estranha o facto de o juiz de garantia não colocar os arguidos em liberdade.

“Uma vez que o Ministério Público e a defesa chegam à conclusão de que não existe matéria criminosa, o juiz de garantia já devia emitir a soltura. Não compreendemos por que até agora não estão soltos. Cremos que na segunda-feira, ou mais tardar na terça-feira, serão soltos”, explicou.

A DW procurou o Ministério Público e o Tribunal da Comarca de Luanda para esclarecimentos, mas não obteve resposta até ao momento.

Outros casos

Na cadeia também permanece outro “preso político” sem mandado de soltura: Osvaldo Kaholo, detido a 19 de julho, acusado dos crimes de instigação à rebelião e apologia pública ao crime.

Elsa Kaholo, irmã do ativista explica que foi informada de que o processo já está submetido ao tribunal.

“Os advogados foram notificados de que o processo se encontra no tribunal, mas na área da Procuradoria-geral da República (PGR)”, disse.

Os advogados de Osvaldo Kaholo não comentam o assunto.

Em Angola há outro processo mediático: o “Caso Russo”, que envolve dois cidadãos de nacionalidade russa e dois angolanos, entre eles um jornalista e um militante da UNITA – o maior partido da oposição em Angola.

A Justiça angolana acusa-os de terrorismo, financiamento ao terrorismo, associação criminosa e falsificação de documentos.

DW-África