Sociedade civil promove debate sobre transparência na África Central durante conferência da ONU

A organização Friends of Angola (FoA), em parceria com a Opening Central Africa (OCA), vai realizar no próximo dia 18 de dezembro de 2025 um evento paralelo especial durante a 11.ª Sessão da Conferência dos Estados Partes (CoSP11) da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC), em Doha, Qatar.

Intitulado “Beneficial ownership: A tool for transparency in Africa” (Propriedade efetiva: Uma ferramenta para a transparência em África), o encontro pretende destacar estratégias inovadoras para combater a corrupção e os fluxos financeiros ilícitos na região.

O debate, com duração de 50 minutos, reunirá representantes governamentais, líderes da sociedade civil, jornalistas investigativos, membros do setor privado e especialistas internacionais. O evento será híbrido, com participação presencial limitada a 80 lugares e transmissão virtual via Zoom, com interpretação simultânea em francês, português e espanhol.

Entre os temas em análise estão estudos de caso bem-sucedidos, ferramentas digitais de rastreamento de ativos e modelos legislativos para registos de propriedade efetiva, alinhados com prioridades da UNCAC como recuperação de ativos, medidas preventivas e cooperação internacional.

“Estamos entusiasmados por promover este diálogo fundamental na CoSP11, onde a transparência da propriedade efetiva pode tornar-se uma poderosa ferramenta para recuperar ativos desviados e capacitar os cidadãos”, afirmou Florindo Chivucute, Diretor Executivo da Friends of Angola.

Já Andrea Ngombet, Presidente Executivo da Opening Central Africa, sublinhou que “este evento evidencia o papel da sociedade civil na exposição de redes ocultas e na defesa da responsabilização. Com abordagens inovadoras — como plataformas de dados abertos e parcerias público-privadas — podemos transformar a transparência numa solução regional partilhada”.

Durante o encontro será também lançado oficialmente a Central Africa Beneficial Ownership Transparency Network (CABOT-Net), uma rede dedicada à promoção.

CK