Família Chissingui processa PCA do Fundo de Fomento Habitacional por apropriação indevida de terreno de 10 hectares arredores da Vida Pacífica

Os familiares de Benjamin Chissingui moveram um processo-crime contra o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo de Fomento Habitacional (FFH), Hermenegildo Cardoso Gaspar, por alegada ocupação ilegal de uma parcela de terra de 10 hectares, localizada nas proximidades da Urbanização Vida Pacífica, no Zango 0, município de Calumbo, província de Icolo e Bengo.

O processo, que corre trâmites no Tribunal Provincial de Luanda (TPL), foi movido em Agosto de 2025, pela família Chissingui, enquanto herdeiros do prédio rústico e lamenta que, desde a abertura do processo, foram realizadas audiências de julgamento, mas o visado (PCA do FFH) nunca compareceu nos órgãos de justiça para se defender das acusações.

Os familiares de Benjamin Chissingui, de base camponesa, assegura ter instaurado o processo em tribunal com vista a salvaguardar os seus direitos como legítimos proprietários do terreno, cujas sessões nunca contaram com a presença do Fundo de Fomento Habitacional. “Existe informações que a sua equipa está a trabalhar para trabalhar na sentença para desfavorecer os reais proprietários do terreno”, disse um dos filhos.

A família teme que a justiça pode ser colocada em causa, uma vez que atendendo a sua posição a nível do Governo, “pode haver falsificação de documentos – a única coisa que receamos enquanto proprietários, por isso, pedimos que prevaleça a justiça com a restituição dos direitos sobre o terreno”, que afirmam ter sido usurpado pelo PCA do FFH, colocando alegadamente no local uma empresa de segurança da sua “confiança”.

Numa exposição enviada ao Club-K, a denúncia espelha “comportamento arrogante” e “intimidatório” do gestor público contra a família Chissingui, que reclama com documentos, a titularidade do espaço em causa, alegando que o senhor Chissingui –  o seu pai – “é o dono do terreno desde a década de 70”.

Em Julho deste ano, surgiram informações de denúncias, que davam conta de um suposto envolvimento do actual PCA do Fundo de Fomento Habitacional (FFH), Hermenegildo Cardoso Gaspar de ter ocupado terrenos na Centralidade do Zango 0.

Os herdeiros do terreno denunciam que Hermenegildo Gaspar “é arrogante e prepotente”, e que usou a sua suposta ligação com o Presidente da República para intimidá-los e forçar a venda da área para a empresa chinesa JIN FA CONSTRUCTION. O caso está a ser resolvido em tribunal, mas a família expressa descrença na lentidão e eficácia do sistema judicial.

Segundo relatos da família, o PCA do Fundo de Fomento Habitacional (FFH) “fez-se passar por proprietário do terreno, contrariando documentos legais que comprovam a posse legítima da família”.

Testemunhas afirmam que o responsável recorreu a ameaças graves e comportamentos incompatíveis com a conduta exigida pela Lei da Probidade Pública, incluindo alegadas tentativas de tomar o espaço pela força.

A denúncia aponta ainda a actuação conjunta de um senhor identificado por Balavande, proprietário da empresa privada “Organizações Balavande”, considerado como alegado parceiro do PCA do FFH, na apropriação coerciva, facto que o próprio Balavande negou em carta publicada por este por este portal.

De acordo com a família, mais de 60 seguranças armados teriam participado na ocupação, gerando pânico e insegurança.

“Durante a acção, o PCA terá afirmado que nem o Presidente da República nem o poder judicial seriam capazes de impedir o acto, uma declaração vista como arrogante e atentatória ao Estado de Direito”, lê-se.

Desde o mês de Julho deste ano, o referido terreno encontra-se actualmente sob controlo da referida empresa de segurança, que — segundo moradores — utiliza o espaço como alojamento para trabalhadores e até fins pessoais.

“Apesar de notificado, o Sr. Balavande teria ignorado convocações judiciais nos meses de outubro e novembro, mantendo a intenção de concluir o suposto negócio com o PCA do Fundo de Fomento Habitacional”, reforça a denúncia.

Club-K