Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Luanda demarca-se de actos praticados pela juíza Juelma Baptista

Declarações atribuídas ao Juiz Presidente do Tribunal  da Comarca de Luanda (TCL), João  Bessa, dão conta que o mesmo terá se demarcado dos actos praticados pela pela juíza Juelma da Paz Baptista, ao penhorar uma Fábrica de Aço num litígio com o Banco Keve, numa altura em que já tinha sido transferência da 2ª Secção do TCL, para o Tribunal de Julgado de Menores.

João Bessa terá tido que “não  se revê nos actos praticados, que ferem a lisura,  a transparência, a equidade  e falta de observância  da lei, quando a magistrada  já  não  estava na 2ª Secção”, acrescentando que “quero estar longe disso, nós sabemos que os nossos actos devem estar cobertos pela lei”.

O juiz João  Bessa, tido como uma figura de muita clarividência  e integridade,  segundo apurou este portal, pondera remeter o processo, que envolve o Banco Keve e uma Fábrica  de Aço, às mãos  de um outro juiz, tendo em conta as implicações  negativas do caso.

Uma fonte do Tribunal  de  Comarca  de Luanda (TCL),  fez saber que há desconfianças, pois existe uma pressão, que alguns operadores estão a fazer, “o que é  provável  que existam indícios  de garantia ou que já  terão sido desembolsados montantes  para favorecer uma das partes”.

Este jornal  contactou  um juiz conselheiro do Tribunal  Supremo, que disse claramente  que o acto é nulo tendo feito o seguinte desabafo: “em nenhum  país  do mundo uma juíza movimentada pratica  actos válidos , quando já  não  está  na instância  em que funcionava . Isto é  inválido,  os advogados  podem escrever  o Conselho  Vai travar está  intenção  maliciosa”.

De recordar que a juíza  de Direito Joelma da Paz,  ordenou a penhora de uma fábrica  quando a mesma já  estava transferida para o Julgado  de Menores.

“Com a exoneração  de Joel  Leonardo  do cargo de Venerando Juíz Presidente  do Tribunal Supremo,  cai o carmo a trindade  a Juíza  de Direito  Juelma da Paz Baptista,  considerada até  então  como super poderosa  e testa de ferro de Joel Leonardo”, disse um jurista contactado por este portal.

Uma fonte do TS cogita que ambos mantinham uma suposta relação muito próxima,  fruto disso, “são  os inúmeros  casos em que a magistrada era envolvida sem, no entanto  mover uma palha do Conselho Superior da Magistratura Judicial  na altura  sob os auspícios de Loel Leonardo, que se servia do rosto e das mãos  de Juelma da Paz Baptista, para fazer e desfazer  numa clara violação  flagrante  das normas que regem o sistema judiciário”. “Ninguém  conseguia colocar travão a esta senhora, que pensava ser a dona de tudo”, ressaltou a mesma fonte.

Com a deliberação  do Conselho  Superior  da Magistratura  Judicial (CSMJ), que movimenta a Juelma  da  Paz, da 2ª Secção  da Sala do Cível e Administrativo para a Sala de Julgado de Menores,  a magistrada, segundo apurações, “perdeu norte nas suas actuações, frunto dos alegados compromissos financeiros assumidos com alguns  cidadãos  litigantes  em processos  judiciais  submetidos para apreciação naquela instância judicial e, passou a agir de forma omnipresente ante a exigência de quem deu avultadas somas em dinheiro  para salvaguardar  os seus interesses”.

Por quanto não  se percebe  de acordo  com um comentário  feito no programa  Ecos e Factos  da TPA pelo jurista Alcântara Costa, que considerou “abusiva e ilegal” o acto praticado pela Joelma Baptista da Paz, que ordenou a apenhora de uma Fábrica  de Aço,  que garante  mais de oitocentos  postos  de trabalho  aos angolanos,  numa altura  em que o Executivo  de João  Lourenço, luta para cumprir com a promessa de mais de quinhentos mil empregos até  ao término  do mandato em 2027.

Com o acto praticado, Juelma  da Paz Baptista, na visão do jurista, colocou  a prova o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ),  que deve demonstrar que “já  não está  sob controlo de Joel Leonardo que havia posto refém  a casa Suprema da Justiça  em Angola”.

“Apesar de existirem ainda alguns tentáculos, o Juiz Presidente  Nobre, tem aqui a oportunidade de mostrar  que está distante  do figurino de Joel Leonardo,  sob pena de os cidadãos  e entendidos na matéria  o terem como pupilo de Joel Leonardo ou seja, mudou de rosto mas continua o coração e o corpo do Supremo  revestido  em Joel Leonardo. Haver vamos”, observou.

Alcântara  Costa, disse mesmo que “é  uma realidade  que bem conhece  e que deve merecer a atenção do novo Presidente  do Conselho  Superior  da Magistratura  Judicial”, por na sua visão, “manchar o bom nome e idoneidade  do sistema judiciário  que há  muito clama por uma mão  para retirar as batatas podres, que afastam a confiança  dos cidadãos”.

Durante  os comentários no Ecos e Factos da Televisão Pública de Angola, o também docente universitário sustentou que o acto, não  tem pernas para andar nem eficácia  pelo que é  nulo, cabendo os advogados  arguirem o direito que se lhes assiste em defesa do seu constituinte”, rematou Alcântara Costa, que questionou se “não se estará  diante do crime de prevaricação?”.

A Juíza Juelma da Paz Baptista, após a sua transferência para uma outra instância judicial, teria assinado um despacho de penhora de imóvel, no âmbito de um processo n.º 1787/24-G, que acompanhava na 2ª Secção do Tribunal da Comarca de Luanda (TCL).