Juízes contestados por travar projecto estratégico

Um embargo judicial sobre as obras do projeto habitacional “Cidade do Século”, considerado um dos maiores investimentos privados em Angola, tem gerado controvérsia entre investidores e autoridades.

A medida, decretada há mais de 20 dias, envolve decisões tomadas por magistrados do Tribunal da Comarca de Luanda, nomeadamente o juiz presidente João Bessa (na foto) e o juiz Kadaf da Costa, da 1.ª Secção Cível Administrativa.

Segundo alegações de fontes ligadas ao projeto, o embargo foi decretado sem consulta prévia à Zona Económica Especial (ZEE), entidade que teria alienado os lotes a terceiros investidores. As mesmas fontes afirmam que o bloqueio das obras estaria a favorecer grupos acusados de falsificação documental, com atuação na 4.ª Conservatória de Registo Predial de Viana, e que supostamente contam com apoio de elementos ligados à polícia de emergência.

Os alegados atos de corrupção atribuídos ao grupo têm gerado entraves significativos à execução do projeto, que foi referenciado pelo Presidente da República no seu discurso sobre o Estado da Nação. O empreendimento prevê a construção de cerca de três mil apartamentos e a criação de aproximadamente cinco mil postos de trabalho, envolvendo mão de obra nacional e estrangeira, incluindo investidores chineses, como parte de um esforço de investimento integral no país.

Fontes próximas ao setor jurídico sugerem que parte das práticas atribuídas aos magistrados remonta à gestão anterior do Tribunal Supremo, sob liderança de Joel Leonardo, e que algumas estruturas judiciais e escritórios de advocacia continuariam a operar em alinhamento com interesses paralelos.

O Ministério da Justiça ainda não se pronunciou oficialmente sobre as alegações de falsificação e corrupção, mas especialistas alertam para o risco de comprometimento das reservas fundiárias do Estado e da confiança dos investidores no sistema judicial.

A situação tem sido apontada como um dos principais desafios para o novo presidente do Tribunal Supremo, que deverá priorizar a restauração da credibilidade da justiça e garantir maior proteção aos cidadãos e aos projetos estratégicos do Executivo.

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