Refugiados denunciam cobranças ilegais da Associação para o Bem-Estar em Angola aos associados

Os refugiados em Angola denunciam a existência de uma suposta organização denominada “Associação Para o Bem-Estar dos Refugiados em Angola”, que alega defender os seus interesses, fazendo cobranças de valores monetários para a obtenção da declaração de refugiado no país.

Em denúncia avançada ao Club-K, os refugiados de várias nacionalidades no continente africano, afirmam que são obrigados a pagar os valores, que variam entre 3000 a 7500 kwanzas, para aquisição de uma declaração urgente com vista ao registo de refugiados, cujo dinheiro é transferido para uma conta bancária, tendo como o IBAN: 0055.0000.5618.8044.1016.2, em nome de Associação Para o Bem Estar dos Refugiados.

Os refugiados ouvidos por este portal relatam que se trata de uma acção “ilegal”, pois desde 1977, em momento algum pagaram para actualização do cartão dos refugiados, pelo que afirmam ser “pela primeira vez a nível mundial que tal acontece em Angola”.

A declaração, de acordo com o documento a que o Club-K teve acesso, tem a assinatura do coordenador geral dos refugiados, sendo que existem dois grupos, divididos por dois coordenadores, cujos mandatos terminaram, depois do período de dois, que é exigido, segundo os seus estatutos e aguarda-se pela realização de eleições a escolha da nova direcção.

Fontes do seio dos refugiados revelam que, um dos coordenadores, rejeita até ao momento a união e realização de novas eleições, um assunto que, segundo especialistas, deve ser levado em consideração junto das autoridades, concretamente, o Conselho Nacional dos Refugiados (CNR), que deve exigir eleições e uma só direcção de coordenação dos refugiados em Angola, assim como trabalhar com associações devidamente legalizadas.

“O que nos últimos tempos parece não dar importância a essa desorganização existente, onde cada um quer aparecer a falar, e receber benesses em nome dos refugiados”, denunciam os refugiados, que procuram saber se os “órgãos de decisão a mais alto nível têm ou não conhecimento destes actos de cobranças reclamados pelos refugiados?”.

Os refugiados apelam para a intervenção urgente das autoridades competentes e esclarecimentos deste e outros assuntos por parte dos Ministérios do Interior, da Justiça e dos Direitos Humanos, Relações Exteriores, Acção Social, Família e Promoção da Mulher e a direcção do Serviço de Migração e Estrangeiros.

Lamentam a incapacidade do Conselho Nacional para os Refugiados (CNR), uma instituição que, para eles, “não funciona depois que substituiu a direcção do Coreda -Comité de Reconhecimento dos Direitos de Asilo.

Os refugiados questionam ainda a legalidade de associações com fins lucrativos, que operam em nome da alegada defesa e bem estar dos refugiados, “quando na verdade efectuam cobranças para uma declaração de refugiado no valor de 3000 a 7500 kwanzas”.

São ainda obrigados a pagar para tratar o Registo Criminal no valor de 7.500 kwanzas, Declaração da Comissão de Moradores, que custa 10.000 kzs e outros documentos como o NIF, agregados familiares e alvará.

Para tratar todos os documentos, cada um refugiados está a ser obrigado a pagar mais de 30.000, quando parte dos cidadãos “são vulneráveis, sem um pão para comer, e que nos últimos meses se encontram sem a habitual assistência alimentar, cortada pelo ACNUR, bem como sem o apoio do MASFAMU, que não marca presença em sede dos refugiados”, lamentam.

Segundo constatou o Club-K, sem o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – agência da ONU trabalha para proteger e dar esperança a pessoas forçadas a fugir de suas casas devido a guerras, perseguições e violações dos direitos humanos, e do Governo de Angola, nos últimos tempos, várias famílias de refugiados alimentam-se nos contentores de lixo, por falta de alimentação.

São mais de seis mil refugiados controlados em Angola. As mulheres sentem-se obrigadas a se prostituir, os meninos a trabalhar como lotadores de táxis e pedintes nas ruas de Luanda.

CK