Angola: Analistas alertam falta de segurança de cidadãos detidos por motivos políticos

Analistas alertam que não há segurança para detidos por motivos políticos em Angola, com denúncias de violência, intimidação e más condições nas cadeias, reacendidas após tumultos que fizeram 30 mortos.

Não há segurança para cidadãos detidos por motivos políticos em Angola. A conclusão é de analistas ouvidos pela DW África a propósito de alegados atos de pugilato entre o presidente e vice-presidente da ANATA detidos na sequência dos tumultos dos dias 28, 29 e 30 de julho deste ano que resultaram em 30 mortos.

Segundo a imprensa local, Rodrigo Catimba e Francisco Paciente teriam brigado após um desentendimento entre ambos.

Entretanto, à DW África, Maria Kicatimba, irmã mais velha de Rodrigue Catimba desmente tal facto e revela que o seu irmão goza de boa saúde.

“Ele está no Kalomboloa. Ele não está incomodado. Ele está bem de saúde. Não houve nenhuma briga porque eles estão separados. O meu irmão está na cela B e ele está na cela D”, disse.

O debate sobre segurança dos presos nas cadeias angolanas não é novo. Inocêncio de Brito, ativista cívico detido e julgado no conhecido caso dos “15+2”, em 2015 confirma isso mesmo.

“Esse problema de segurança nas cadeias é um problema antigo, mas que não se resolve até hoje por uma questão da própria incapacidade dos serviços penitenciários”, frisa.

Sobrelotação e más condições

De qualquer modo, José Gama, jornalista angolano residente na África do Sul explica que não há segurança nas cadeias angolanas, sobretudo para cidadãos detidos por afrontarem o poder político.

Gama diz, por isso, que a “perceção de segurança é baixa não apenas pela violência, como também por falta de garantias legais e fiscalização”.

“Na prática, muitos reclusos em Angola que são detidos por motivos políticos ou por contestarem o Governo não se sentem plenamente seguros. Há relatos recorrentes de intimidação, maus-tratos, dificuldades de acesso a advogados e cuidados médicos além do problema da sobrelotação e também problema das más condições de higiene”, acrescentou.

E quem esteve nessa condição por muito tempo é Inocêncio de Brito. O responsável da associação cívica Mudar Viana desabafa: “As próprias cadeias não são estruturadas de uma forma compartimentada para que os presos que vão lá sejam alocados de acordo com os crimes que cometem. E isso faz com que pessoas com várias naturezas de crimes possam conviver e cria-se alguma divergência”, assevera.

Mas o atual quadro pode ser invertido. De acordo com José Gama, isso passa por um reforço institucional e o Estado dever permitir que a gestão das cadeias seja fiscalizada por organizações de direitos humanos e provedoria da justiça.

“Ou seja, deve capacitar-se os guardas e responsáveis prisionais para atuar com base em normas internacionais sobre tratamento de reclusos. Desta forma, pode reduzir-se prática abusivas”, explica.

Dados oficiais indicam que existem cerca de 24 mil reclusos nas 41 cadeias do país e deste número metade aguarda pelo julgamento.

DW-África