Familiares de Kalupeteka apelam à sua liberdade condicional

 Em Angola, familiares de José Julino Kalupeteka, líder da seita religiosa “A Luz do Mundo”, denunciam o agravamento do seu estado de saúde na prisão e apelam para que lhe seja concedida liberdade condicional.

Condenado em 2016 a 23 anos de prisão pelo Tribunal da Comarca do Huambo, José Julino Kalupeteka terá contraído hepatite em reclusão. A família afirma que a saúde do líder da seita religiosa “A Luz do Mundo” se tem deteriorado diariamente devido à alegada falta de qualidade dos serviços médicos prisionais.

Num áudio divulgado nas redes sociais, Elias Kanjomba Kalupeteka, filho do líder religioso, descreveu a situação como preocupante:

“O papá está bastante debilitado, ao longo destes dias está mesmo acamado, no caso, [lá na cadeia]. Não está a conseguir movimentar-se mesmo para nada.”

Segundo Kanjomba, os cuidados médicos que o pai recebe na prisão “não são os mais adequados”.

“Estamos a pedir mais uma vez, os que estão a acompanhar o pai sejam mais humanistas. Nós temos estado a frequentar as instituições de Estado para lhe concederem a liberdade. Não é a liberdade definitiva, porque nós sabemos que é liberdade condicional”, relata.

Ouvido pela DW, o jurista Jaime Domingos recorda que, mesmo em reclusão, o Estado tem a obrigação de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos.

“Não é pelo facto do cidadão ser condenado que o seu direito à vida, o seu direito à honra e ao bom nome, o seu direito à uma assistência médica e medicamento lhe é retirado. Porque estamos a falar de um direito fundamental,” adverte.

O jurista acrescenta que a utilização de violência contra detidos continua a ser uma prática recorrente, mas contrária à Constituição da República.

“A Constituição é clara em dizer que ninguém pode ser torturado ou tratado de forma degradante – o que pressupõe dizer que, todo tipo de agressão, tortura está limitado no Estado de direito e democrático,” argumenta.

A família de Kalupeteka atribui ainda o agravamento da sua condição às agressões sofridas aquando da detenção.

“O pai sofreu agressões graves. Essas agressões, no caso, influenciaram e muito dentro daquilo que tem sido a saúde dele [lá dentro],” acrescenta.

Uma fonte do escritório de advogados Mãos Livres, que defende o líder da seita, confirmou que decorrem ações de recurso para que este possa beneficiar de liberdade condicional e receber tratamento médico adequado.

Contactado pela DW, o gabinete de comunicação institucional e imprensa do Serviço Penitenciário não reagiu até ao fecho desta reportagem.

José Julino Kalupeteka foi condenado pela morte de nove agentes da Polícia Nacional, na localidade de Monte Sumi, por membros da seita “A Luz do Mundo”.

Fonte: DW