Administrador-adjunto do Talatona acusado fazer parte do “esquema” de usurpação de terrenos de camponesas “Ana Ndengue” no Patriota

O administrador-adjunto para área técnica da Administração do Talatona está a ser acusado de entrar no esquema com a Cooperativa Lar do Patriota, na usurpação de terrenos supostamente pertencentes à Associação de Camponeses Ana Ndengue.

A denúncia foi feita à imprensa nesta segunda-feira, 14, pelos camponeses, após a demolição das suas obras, ao fim da tarde de sexta-feira, 11, por fiscais da Administração do Talatona acompanhados de dezenas de efectivos do Comando Municipal do Talatona, “favorecendo o Lar do Patriota”.

No terreno de centenas de hectares, segundo as vítimas, foram destruídas todas as residências e muros de vedação, com a finalidade de atribuir o espaço a suposto empresário chinês, que terá pagado cerca de três milhões de dólares à Cooperativa Lar do Patriota para ficar com o terreno.

Uma das camponesas, visivelmente agastada com a situação, contou aos órgãos de comunicação que foram surpreendidos por um aparato policial armado com fiscais, orientado supostamente pelo administrador-adjunto para área técnica, devido a ausência da titular do município, que segundo informações se encontra fora do país.

A senhora lamentou que nunca foram convocados sobre a existência de um empresário chinês, que alega ser o dono do terreno onde foram erguidas as residências, enquanto se aguarda a sentença do tribunal. “Se o Lar Patriota está a construir, porque é que nós os camponeses não podemos construir?”, questiona a camponesa acima de 60 anos.

Os camponeses da Ana Ndengue garantem que, em defesa dos seus direitos, vão permanecer no terreno em causa “até que a legalidade seja reposta”. Revelam que, para a construção das residências e vedação dos muros, a Administração Municipal do Talatona cobrou vários emolumentos que foram pagos na Conta Única do Tesouro (CUT), pelo que afirmam entender a demolição das suas obras.

O advogado da Associação Ana Ndengue, Jófilo de Almeida disse não entender as motivações do Lar Patriota e da Administração do Talatona, que segundo disse, desrespeitam o processo que corre trâmites no Tribunal da Comarca de Luanda. “O processo está a chegar ao fim, mas o Lar Patriota continua com as suas acções em violação a lei”.

Jófilo de Almeida lembra que os terrenos das camponesas continuam a ser usurpadas pelo Lar Patriota há mais de 20 anos, com o envolvimento de entidades públicas a favor da Cooperativa Lar do Patriota, que de acordo com o causídico, “mesmo com um despacho do Governo Provincial de Luanda, que proíbe a ocupação dos espaços, continua a vender ao arrepio da lei”.

Em Janeiro de 2023, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu legitimidade do espaço à Associação “Ana Ndengue”, que de lá para cá continua expectante na à espera da decisão final do litígio, cujo processo corre trâmites no Tribunal de Comarca de Luanda (TCL),

A Administração Municipal do Talatona ainda não se pronunciou sobre as denúncias da Associação de camponeses  “Ana Ndengue”.