Fiscais de Viana mobilizados para destruir residências do empresário Tazz da Costa em benefício de Bento Kangamba

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Mais de 100 residências construídas no projecto habitacional do empresário angolano, identificado por Tazz da Costa, podem ser demolidas a qualquer momento pelos fiscais da Administração Municipal de Viana, devido a um suposto litígio com “Organizações BK”, afecto ao empresário e político do MPLA, Bento dos Santos Kangamba, que alegadamente reclama a titularidade do espaço de dois hectares, Na zona do  Zango 2, em Luanda.

Na manhã de sexta-feira, 4 de Outubro, conforme testemunhas, um aparato da Polícia Nacional, com agentes armados abordos em quatro patrulhas e três viaturas da Fiscalização de Viana com dezenas de fiscais, estiveram no local com a intenção de deitar abaixo as obras, que segundo o empresário Tazz da Costa, foram erguidas com o consentimento da própria Administração de Viana, que disse ter legalizado o referido espaço, passando documentos como o direito de superfície e posteriormente a licença de construção.

No local, os agentes da Fiscalização do Distrito Urbano do Zango, mas nenhum manifestou disponibilidade em falar à nossa reportagem alegando falta de “orientação superior”, tendo escrito numa das paredes: “demolição voluntária”.

Entretanto, em declarações à imprensa, o empresário Tazz da Costa visivelmente insatisfeito com a acção, acusou a fiscalização do distrito do Zango de agir com outros “interesses inconfessos” ao pretender destruir as habitações construídas legalmente nos últimos meses, cuja acção não foi consumada devida a presença dos órgãos de comunicação social.

“Quando demolirmos as obras, vocês não estarão presentes e nem darão conta do acto”, disse um dos elementos trajados com um colete da fiscalização, quando se dirigia aos jornalistas no local.

Tazz da Costa revelou que é dono do terreno desde 2004, e o processo de legalização começou em 2014 a 2015, altura em que conseguiu adquirir o Direito de Superfície do espaço de 2 hectares, que de lá para cá tem pagado os impostos predial à Administração Geral Tributária (AGT) e outros documentos reconhecidos pelo Governo da Província de Luanda (GPL), pelo que não entende a cobertura que a Polícia Nacional e a Administração de Viana dão a Bento Kangamba, que apresenta apenas o Direito de Superfície, passado há pouco mais de três meses deste ano (2024), pela mesma administração.

O empresário há mais de 15 anos, entende que, mais do que o uso da força, devido ao “abuso” do poder, o melhor caminho, segundo ele, “é a justiça para diante do tribunal se determinar quem é o verdadeiro dono do terreno mediante os documentos em posse de cada um”, disse.

Na visão de Tazz da Costa, os órgãos da Administração Municipal de Viana ou do Distrito do Zango, não têm competência para demolir uma propriedade privada sem um mandado judicial por via de um tribunal competente.

As “Organizações BK” reclamam a titularidade do referido terreno de dois hectares, apresentando um Direito de Superfície passado há três/quatro meses de 2024, pela Administração de Viana, o que para Tazz da Costa representa “uma verdadeira anarquia a tentativa de demolição sem nenhuma notificação”.

Este portal tentou o contacto com o administrador de Viana, Demétrio de Sepúlveda, mas nada resultou.

Contactos foram feitos igualmente à assessoria de imprensa do empresário Bento Kangamba, que remeteu o caso à Administração de Viana. “Falem com a Administração de Viana”, disse um dos assessores.