Coalizão de Opening Central Africa condena detenção arbitrária de Florindo Chivucute

A Coalizão de Opening Central Africa (OCA) condena firme e inequivocamente a detenção arbitrária e o maltrato de Florindo Chivucute, CEO da Friends of Angola, pelas autoridades angolanas.

No dia 21 de agosto de 2024, o Sr. Chivucute foi detido injustamente por 24 horas na 4ª delegacia de polícia em Maianga, Luanda, sob o pretexto de uma infração de estacionamento.

O Sr. Chivucute foi levado por efectivos da Polícia de Trânsito, do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e do Departamento de Investigação de Crimes (DIIP). Durante sua detenção, o Sr. Chivucute foi submetido a condições desumanas, passando a noite algemado a uma cadeira sem comida ou água por 24 horas.

No dia 22 de Agosto de 2024, o Sr. Chivucute foi rapidamente levado a um julgamento sumário, onde foi acusado falsamente de resistência e desobediência durante sua prisão.

Foi imediatamente condenado a 60 dias de prisão, uma sentença que foi convertida em multa. Apesar de ter pago prontamente a multa imposta pelo tribunal, o Sr. Chivucute ainda não recebeu sua carteira de motorista, documentos de identificação e seu veículo, que foram ilegalmente confiscados pelas autoridades.

No passado, o Sr. Chivucute recebeu ameaças de morte, que são parte de um padrão de intimidação e assédio que ele tem enfrentado em Angola. Tais ameaças contra um defensor dos direitos humanos são inaceitáveis e destacam o deterioramento do espaço cívico no país.

A Coalizão da África Central faz um apelo urgente ao governo angolano para que devolva imediatamente os bens pessoais do Sr. Chivucute, cesse sua campanha de assédio contra ele e outros defensores dos direitos humanos, e respeite o estado de direito.

“O encarceramento arbitrário do Sr. Chivucute é um lembrete contundente do espaço cívico em retração em Angola, onde vozes dissidentes são cada vez mais silenciadas por meio de intimidação e detenção ilegal”, afirmou Tutu Alicante, da EG Justice, membro da OCA.

“Solidarizamos-nos com Florindo Chivucute e todos aqueles que corajosamente defendem os direitos humanos e a democracia em Angola e em toda a África Central”, disse Andrea Ngombet, da Sassoufit, coordenadora da OCA.

Instamos a comunidade internacional a tomar conhecimento dessas graves violações e a responsabilizar o governo angolano por suas ações. Sua voz e ações podem fazer a diferença.

Sobre a Coalizão de Opening Central Africa:

A Coalizão Anticorrupção da África Central foi criada para enfrentar especificamente um desafio comum e aproveitar o poder das organizações da sociedade civil trabalhando juntas para combater a cleptocracia na região.

A OCA imagina uma região da África Central com instituições democráticas atualizadas e fortes que garantam o acesso igualitário a recursos e direitos.

Com/CK