Detenção arbitrária do director da Friends of Angola é forma de silenciar ONG no país – Jordan Muacabinza

A detenção e espancamento do director executivo da Friends of Angola (FoA), é  mais uma vez, um claro combate para silenciar as ONG em Angola, como consta na agenda do regime.

Os activistas cívicos e defensores dos direitos humanos e as respectivas Organizações Não Governamentais (ONG) em Angola, há muito têm enfrentado ameaças,  perseguições e consequente torturas, espancamentos, e até mesmo mortes, devido a sua dedicação na defesa e protecção dos direitos humanos.

Um dos fins tem sido a brutalidade policial contra os que pensam diferentes e defendem a dignidade da pessoa humana, actos que têm sido contrários ao regime ditatorial em Angola.

Os agentes da Polícia Nacional ao serviço do partido, que governa Angola desde 11 de Novembro de 1975, há muito têm vindo a reprimir os activistas e Defensores dos Direitos Humanos, e as respectivas ONG – como única forma de combatê-los, porque para eles, as organizações são uma ameaça contra o partido que governa este país brutalmente.

Todavia, a detenção, espancamento, julgamento e condenação sumária do director da Organização Friends of Angola (FoA), é  mais uma vez, uma violação e esses actos cometidos pelos agentes da Polícia ao serviço do MPLA é claramente uma grave violação contra os direitos humanos.

Desta feita, enquanto activista e defensor dos Direitos Humanos, filiado à Front Line Defenders (FLD), e em nome dos Direitos Humanos, condenamos veementemente esta acção a que o director da FoA foi vítima do regime.

Apelo ao ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, ao Digno Procurador Geral da República de Angola, Hélder Fernandes Pitta Grós, e à Provedoria da Justiça, para esclarecer publicamente o papel da Polícia e seus objectivos.

A polícia não tem o direito de espancar e violentar gravemente qualquer cidadão que seja. Digno Procurador Geral da República, estou solidário com o director da Organização Internacional Friends of Angola, condenado injustamente pelo regime.

Para isso, não usem os tribunais como ferramentas para humilhação e julgamento injusto contra activistas e os defensores dos Direitos Humanos em Angola.

Florindo Chivukute, foi espancado brutalmente, e ficou detido por ter estado a defender o espaço cívico em Angola, e a considerar que a sua detenção foi injusta e ilegal, desde já, pedimos a Liberdade Imediata e exigimos que os agentes em causa, sejam responsabilizados criminalmente.

A detenção ilegal e espancamento do director da Freands of Angola (FoA) nos comprova mais uma vez, que chegou o momento da implementação do projecto de lei “Estatuto das Organizações Não-Governamentais” foi aprovado na generalidade pela Assembleia Nacional de Angola em maio de 2023.

Esse é o início de exterminar as ONG em Angola, e a forma de silenciar as vozes que defendem os direitos humanos Angola. Senhor ministro da Justiça e Direitos Humanos, Procurador Geral da República de Angola, onde estão os direitos humanos que Angola defende no exterior?

Liberdade, liberdade, liberdade ao director da Friends of Angola, e exigimos que se faça Justiça.