Administrador do Talatona e Sílvia Lutukuta acusados de usurpação de mais de um hectare de terreno em zona nobre

A ministra da Saúde, Sílvia Lutukuta está a ser acusada de estar envolvida em usurpação de uma parcela de terreno de um hectare e meio, que corresponde a 16.447 metros quadrados, localizado defronte ao condomínio Boulevard, no centro da zona nobre do Talatona, em Luanda, com a suposta conivência do administrador municipal José de Oliveira Bastos acusado igualmente de ter interesse no referido espaço, pois colocou dentro do terreno homens armados da empresa de Segurança Privada da Empresa “PGS”.

O terreno em causa, segundo apurou o Club-K, pertence ao senhor António Anastácio, um idoso de 74 anos, que diz ser detentor do espaço desde os anos 90, com toda documentação passada pelo Governo Provincial de Luanda e pela Administração Municipal, cujo processo de legação teve inicio em 2001, na antiga Administração Municipal da Samba (hoje distrito), antes de existir o município do Talatona.

A usurpação do terreno já vedado com chapas azuis, isto depois do senhor António Anastácio ter recebido o Direito de Surpeficie e a licença de construção pelo Governo Provincial de Luanda (GPL), conta com o suporte do actual administrador municipal do Talatona, José de Oliveira Bastos, que constantemente usa o nome da ministra da Saúde, Sílvia Lutukuta, de alegadamente ser a dona do terreno, mas segundo Mateus Anastácio, filho do idoso António Anastácio, “nunca dá a cara”.

Mateus Anastácio denuncia ainda que, o grupo que envolve também o nome do governador provincial de Luanda, Manuel da Conceição Homem, conta igualmente com o envolvimento do administrador adjunto do Talatona, Mauro Lucas com o suporte de “CK Advogados”, todos eles, segundo o denunciante, “envolvidos” na suposta máfia dos documentos que visam favorecer a ministra da Saúde, Sílvia Lutukuta.

Numa exposição, o idoso que apela o bom senso e a intervenção dos órgãos competentes do Estado angolano, lamenta que, diante do seu bem, o mesmo terreno possui dois Direito de Superfície, emitidos pelo Governo Provincial de Luanda, o que para os familiares tem havido facilidades à ministra Sílvia Litukuta, que alegadamente está usar o poder de Estado como sua defesa, por via do governador Provincial de Luanda, Manuel Homem, por isso, exorta ao Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

“O que se constata na Lei de Terra, a ministra não tem como usurpar o terreno pelo que a Lei impõe, tendo em conta que desde 2007, ela não esteve em Angola, com o Direito de Superfície, nunca deu utilidade do terreno, nenhuma plantação ou obra, que a lei impõe nos artigos 46º. 64º e o Código Civil nós artigos 1524º. 1536º, ambos da mesma Lei”, lê-se.

A denúncia reforça que a ministra Lutukuta teria solicitado o administrador José de Oliveira Bastos para colocar elementos da empresa de Segurança Privada GPS no terreno e “fortemente armados com orientação para matar, usar ameaças aos proprietários do terreno”, o que para o idoso “não obedece aos procedimentos administrativos, uma vez que usa o poder para se apoderar uma propriedade que não é sua”.

Para os familiares, o terreno que a ministra aponta, é propriedade do Estado, pois assim a Lei impõe, enquanto não houver o Direito de Propriedade, e pelos prazos da Lei, o Estado entendeu atribuir um Direito de Superfície ao senhor António Anastácio ora como proprietário. “É assim que há um esbulho por parte da ministra Sílvia Lutukuta”, reforçaram.

Na exposição, o idoso relata que, para dar continuidade da expropriação do terreno, após a EDURB ter surgido como gestora de terras em Talatona, o seu processo de legalização, começou a ser inviabilizado por grupo de funcionários, que caracteriza de “invasores” dessa instituição.

Com a extinção da EDURB, surgiu posteriormente a Comissão Administrativa de Talatona, que também inviabilizou o processo, até o surgimento da Administração Municipal de Talatona, onde em 2019 o senhor António Anastácio conseguiu receber o titulo de concessão do seu espaço, que serviu para dar seguimento de Direito de Superfície, Registo Predial e Diário da República.

Mateus Anastácio, filho de António Anastácio, que alega ser dono do terreno, refere que o seu pai tem todos os documentos autênticos passados pelos órgãos competentes da administração do Estado, que após o preenchimento do processo, teriam solicitado a licença de Tapume o que permitiu fazer a vedação do espaço, colocando três seguranças no local.

O administrador do Talatona, José de Oliveira Bastos, quando se apercebeu da situação, segundo Mateus Anastácio moveu a fiscalização municipal de Talatona e efectivos da Polícia Nacional, que detiveram os seguranças que se encontravam no espaço e levados ao Comando Municipal de Talatona.

O inspector-chefe da Polícia Nacional, identificado por Fausto confirmou a detenção dos agentes de segurança privada no dia 11 de Maio de 2024, durante vários dias, sem processo, no entanto qualquer processo, tão pouco ser submetidos a um julgamento.

“No mesmo dia, o administrador Municipal de Talatona instalou no espaço sete segurança fortemente armados da empresa privada GPS e orientou os seguranças para fazer disparos contra o senhor Anastácio e seus filhos”, contou um dos filhos.

O idoso António Anastácio fez uma exposição sobre o assunto e o administrador teria informado que o espaço pertence à senhora Sílvia Lutukuta, actual ministra da Saúde.

“O administrador de Talatona e o seu adjunto para área técnica, Mauro Lucas estão a usar o puder para aproveitar-se da situação do cidadão que tanto lutou para legalização do seu espaço”, refere à exposição.

A família alerta aos órgãos competentes que “estamos a ser perseguidos por conta deste caso, já mudamos de casa várias vezes e pedimos as instituições afins que intervenham nesse processo para que a justiça seja feita”.

Os seguranças supostamente colocados no terreno em litígio pelo administrador, afirmam que controlam a parcela de um hectare e meio, amando de José de Oliveira Bastos.

O Club-K tentou sem sucesso contactar a ministra Sílvia Lutukuta, que até ao fecho desta matéria não atendeu os nossos telefonemas e nem respondeu as mensagens.

Ainda assim, o portal entrou em contacto com o administrador do Talatona, José de oliveira Bastos, que prometeu reagir sobre as acusações que pesam sobre si.

Para o devido contraditório, o Club-K deslocou-se às instalações da administração por duas ocasiões, sendo que a última vez foi na manhã de quinta-feira, 15 de Agosto, às 8h13, mas o administrador, por meio da secretária do seu gabinete alegou um imprevisto de uma hora, mesmo depois de ter garantido o encontro às 8h30, na Administração Municipal.

Club-K