PCA da Zona Económica Especial constituído arguido por peculato

O presidente do Conselho de Administração da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial Luanda/Bengo, Manuel Francisco Pedro, foi formalmente constituído arguido no dia 1 de julho de 2024, no âmbito do processo número 23337/24, conduzido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é acusado de ter cometido o crime de peculato, supostamente ocorrido no início de sua gestão à frente da instituição.

A informação foi obtida por uma fonte do Club-K junto à Procuradoria-Geral da República, que afirmou haver fortes indícios para a constituição de Manuel Francisco Pedro como arguido. O processo também envolve outros membros do conselho de administração da Zona Económica Especial (ZEE).

Manuel Francisco Pedro foi ouvido no dia 5 de agosto de 2024 por um procurador da República, após o que foi constituído arguido-solto, ou seja, não ficou detido enquanto prosseguem os trâmites processuais. Este processo-crime, iniciado no ano passado, também inclui outros dois altos funcionários da ZEE.

As acusações contra Manuel Francisco Pedro envolvem a retirada de 100 milhões de Kwanzas dos cofres da ZEE, supostamente utilizados para a compra de uma casa em um condomínio de luxo em Luanda. A transação teria ocorrido em 13 de janeiro de 2023, cinco meses após sua nomeação, com a justificativa de que o padrão social adquirido por ele não era compatível com as condições de vida oferecidas pela centralidade do Kilamba.

Fontes indicam que, em 1 de julho de 2024, Manuel Francisco Pedro foi notificado por um magistrado do Ministério Público para comparecer à PGR no dia 5 de agosto, acompanhado por seu advogado. Na ocasião, ele foi informado sobre sua condição de arguido em um processo que ainda corre sob segredo de justiça.

Club-K