Advogado Victorino Catumbela lança livro sobre “O Tributo Enquanto Meio de Realização da Justiça redistributiva”

O Tributo Enquanto Meio de Realização da Justiça Retributiva é o título da nova obra científica do jurista, advogado e docente universitário, Victorino Catumbela Sá, prefaciada pelo arcebispo Metropolita de Saurimo e presidente da Conferência de Angola e São Tomé (CEAST), Dom José Manuel Imbamba, cuja apresentação será feita no dia 30 de Agosto, em Luanda, pelo jornalista e economista Carlos Rosado de Carvalho.

Segundo o autor, a obra busca ser um contributo para que o executivo encontre na tributação a forma mais segura na realização do interesse da colectividade, se comparado à venda dos recursos naturais, que para si são finitos ou perdem o seu valor e aos créditos que humilham os países devedores, como temos exemplos.

A obra procura materializar “o Estado Social à Luz dos artigos 21º e 90º da Constituição da República de Angola”, o que para o autor, “é apenas possível se o que se arrecada for utilizado no interesse do bem comum”.

No pensamento do jurista Victorino Catumbela, não sendo possível tributar se o Estado continuar distraído em muitos sectores tributáveis, mas que são negligenciados, tais como, a falta de habitação, o não fornecimento de energia e água potável, permitir que cada um venda o que lhe apetece, servindo interesse pessoal e muitas vezes criando doenças.

No livro de mais de 400 páginas, Victorino Catumbela Sá entende que “não será possível tributar e realizar o bem comum se continuar a existir salários de miséria”, onde descreveu o autor, “parte dos trabalhadores seja isentos, se as empresas continuarem a morrer e se o Estado ficar perdido nos recursos naturais e nos créditos”, mais de acordo com Catumbela, “ainda confundido por grupinhos”.

O autor adianta que as instituições do ensino superior, empresas, pessoas colectivas ou individuais, podem fazer a sua reserva, através dos contactos: 923354949 / 924000614, sendo igualmente possível a venda ao preço de 19.000,00 kwanzas, por meio de IBAN: 0055 0000 4278 2032 1014 6, em nome de Victorino Catombela Sá.

A nota acrescenta que o lançamento oficial está previsto para o dia 30 de Agosto de 2024, pelas 15h30, no Centro de Extensão da Universidade Católica de Angola, no Largo das Escolas, em Luanda.

É a segunda obra científica que vai ser lançada num espaço de pouco tempo, depois de em Dezembro de 2023, ter publicado o livro intitulado: “A Nomeação Oficiosa – uma Violação ao Imperativo Constitucional dos Direitos dos Detidos e Arguidos”.