Lunda-Norte: Detidos morrem dentro da cela do Comando da Polícia do Cuango

Dois cidadãos que se encontravam detidos preventivamente no Comando Municipal do Cuango, província da Lunda-Norte, foram encontrados mortos dentro da cela, devido às más condições a que são submetidos os presos, associado ao suposto excesso de prisão preventiva.

Fonte: O Decreto

Fontes do Comando da Polícia do Cuango que solicitaram o anonimato denunciam que, muitos dos detidos em prisão preventiva, na sua maioria jovens, contraíram tuberculose e gonorreia dentro das celas da corporação em condições desumanas, o que para eles, representa uma clara violação de direitos humanos.

“Se não houver intervenção urgente das autoridades, muitos outros presos podem morrer nas próximas horas, tudo isso pela cumplicidade de quem devia regular a lei”, alertam.

Entre as vítimas na cadeia do Cuango consta o cidadão, que respondia pelo nome de Sandoque Benjamin Cassemo, supostamente implicado no crime de vandalização de um poste de electricidade inoperante do tempo colonial e que ficou detido durante cinco meses, sem ser ouvido pelo procurador.

A terceira vítima mortal foi do jovem que era conhecido por Juca, cujo funeral aconteceu nesta quarta-feira, 7, no cemitério de Cafunfo. Juca foi acusado de estar envolvido na morte da esposa e faleceu na Cadeia de Cacanda, na cidade do Dundo.

Há registo de três detidos com o estado de saúde muito debilitado em consequência da tuberculose, pelo que tiveram que ser evacuados a uma unidade sanitária, que depois da assistência médica e medicamentosa, foram novamente colocados nas mesmas celas com grande risco de contaminarem os demais presos.

O Decreto apurou que, dos 70 reclusos em prisão preventiva no Comando da Polícia do Cuango, ficaram apenas 39, sem a fonte precisar o local em que terão sido levados os demais detidos.

Um dos advogados que acompanha o processo avançou a existência de excesso de prisão preventiva, onde os reclusos não são ouvidos pelo Ministério Públicos.

“A sobrelotação das cadeias continua a ser uma dor de cabeça no nosso país, não só para as autoridades, como também para membros da sociedade civil,  activistas e Defensores dos Direitos Humanos, que até ao momento continuamos a denunciar condições desumanas das cadeias”, disse o activista Jordan Muacabinza.

Dignos Procurador Leis injustas não no país como Angola e  no mundo onde há pessoas que estudam as Leis mas não implementam;

Segundo o defensor dos direitos humanos, da organização Front Line Defenders, “a lei protege todos os cidadãos, por que os presos do Cuango têm de morrer por excessos de prisão preventiva?”, questionou, apelando ao mesmo tempo a intervenção do Procurador Geral da República, Hélder Fernandes Pitta Grós.

O portal O Decreto tentou o contacto com o Comando Municipal da Polícia Nacional do Cuango, na Lunda-Norte, mas nada resultou.