Presidente do TS entrega processo “do caso 500 milhões” à juíza da sua alta confiança

Numa decisão que levanta suspeitas de favorecimento, o presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, designou recentemente a juíza Teresa Marçal para relatar o processo que envolve do caso 500 milhões que envolve o empresário José Filomeno dos Santos “Zenu”, filho do ex-presidente da República.

A escolha de Marçal para este caso gerou reparos, principalmente devido à sua proximidade com Joel Leonardo. A juíza já havia sido nomeada por Leonardo para relatar outros processos de grande visibilidade, como o que anulou o congresso da UNITA em 2021.

Além disso, Marçal já havia participado de uma fase anterior do processo de José Filomeno dos Santos, o que, segundo especialistas, fere o princípio da imparcialidade. Em 2019, Joel Leonardo a indicou também para chefiar a comissão da reforma judicial em Angola sem ter havido votação interna. Quando indagado pelos colegas, Joel Leonardo respondeu que “só trabalharia com aquelas figuras com quem tinha intimidade afectiva e que poderia telefonar-lhes até altas horas da noite”

José Filomeno dos Santos foi condenado em 2019 por crimes de peculato, tráfico de influências e branqueamento de capitais, mas a sua condenação foi anulada pelo Tribunal Constitucional em Março de 2024. O processo agora retorna ao Tribunal Supremo para ser reavaliado.

Club-K