MEA revela que novo ano lectivo vai deixar cerca de 10 milhões de crianças fora do sistema de ensino

O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) acusa o Executivo angolano de ser o principal violador principal violador do direito à educação por não permitir o acesso nem a qualidade de ensino, revelando que, para o novo ano lectivo cerca de 10 milhões de crianças vão ficar do sistema do ensino em Angola.

Em conferência de imprensa realizada na sexta-feira, 1, na Casa da Juventude, em Viana, na capital, que visou apresentar o posicionamento da organização quanto ao arranque do ano lectivo, na próxima segunda-feira, 4, o MEA apontar várias questões que na sua visão comprometem a qualidade do ensino nas escolas públicas do país.

Entre os aspectos que o Movimento dos Estudantes Angolanos considera preocupante, sublinha a existência para o ano lectivo 2023/2024 de cerca de dez milhões de crianças em todo o território nacional que não poderão estudar.

“Tivermos em conta que Luanda é a maior província do país no que toca a densidade populacional, o MEA fez um cálculo de 500 mil crianças nas restantes 17 províncias, tendo então um número de 10 milhões de crianças fora do sistema de ensino”, revela o documento.

“Assim, o governo de Angola posiciona-se como principal violador do direito à educação por não permitir o acesso nem a qualidade de ensino”, refere o secretariado nacional.

O líder o Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), Francisco Teixeira apontou igualmente a “superlotações crónicas das salas de aulas, a exemplo da escola primária nº 728, situada no município do Cazenga, bairro Adriano Moreira, Em Luanda, por falta de intervenção foi forçada a encerrar de forma compulsiva e o corpo docente e discente foram absorvidas pela escola 722, vulgo cagão”.

Da constatação feita, o MEA diz ter apurado a existência de “salas completamente abarrotadas de alunos, dificultando a movimentação de professores, pois as salas do ensino primário constata-se uma média de 65 a 70 alunos, ao passo que as salas do primeiro ciclo o número varia de 75 a 80 alunos”.

Apontam também insuficiências de carteiras nas salas de aulas em todo país, “mesmo Angola sendo o terceiro país com maior floresta de mundo”. “A título de exemplo, na província de Malange, faltam cerca de 20 mil carteiras nas escolas públicas.

Em Luanda, de acordo com o Jornal de Angola, as escolas no presente ano lectivo, terão escassez de carteiras para o número de alunos matriculados. “Por falta de investimento nas escolas públicas, uma turma de 45 alunos, possui apenas 15 a 20 carteiras.

A ausência de manuais para os alunos, em contrapartida, constata-se grandes quantidades destes mesmos meios no mercado informal, consta no rol das preocupações da organização que defende os interesses dos estudantes angolanos. “Quem é o fornecedor destes meios ao mercado informal?”, questionou Francisco Teixeira.

Processo de inscrição e confirmação de matrículas

O excesso de burocracia, demora na entrega dos certificados aos alunos finalista da sexta classe, nona e décima segunda classe, dificultando assim para se  inscreverem nos outros ciclos de ensino, foram aspectos negativos que o MEA diz ter constatado

“Exemplo dos alunos das escolas número Liceu Dr. António Agostinho Neto, Sassa escola nº 50, escola Augusto Ngangula nº 20, muitos dos encarregados tiveram de pernoitar muitas escolas com fito de inscreverem os filhos num ambiente de muita confusão e longas filas nas províncias de Luanda, Huambo, Huíla e Malange”.

Os actos de corrupção também foram registados durante o processo de inscrições e matrículas nas escolas públicas. “O MEA recebeu denuncias incalculáveis de corrupção nas escolas do ensino primário, onde em Malange, foram feitas cobranças de 50 a 200 mil kwanzas e nas escolas de saúde de 400 a 500 mil kwanzas por cada vaga”.

Diante dos factos, o Movimento dos Estudantes Angolanos sugere ao Presidente da República que, “tendo em conta as várias paralisações no ano lectivo 2022/23, que a sente a mesma mesa com a classe docente, quer seja do ensino regular, quer seja do ensino universitário, com vista um ano lectivo sem subsaltos”.

Defende ainda que se realize “com carácter de urgência um concurso público para auxiliares de limpeza e seguranças”.