Enfermeiros de Cafunfo sem salário há seis anos queixam-se à PGR
Fonte: O Decreto
Enfermeiros em regime de contrato no Hospital Regional de Cafunfo apresentam petição à PGR para exigir pagamento de salário de seis anos
Pelo menos 35 enfermeiros que desde Janeiro de 2015, trabalham em regime de contrato, ameaçam paralisar os serviços no Hospital Regional de Cafunfo, devido ao não pagamento dos seus ordenados há 48 meses, que compreende ao tempo de quatro anos.
Diante da letargia dos responsáveis do Hospital, que segundo os enfermeiros não manifestam interesse para a resolução do seu problema, o colectivo apresentou uma petição à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Administração Municipal do Cuango, com vista a encontrar solução do caso.
O Decreto sabe que, o governador da província da Lunda-Norte, Ernesto Muangala domina o assunto, “mas por falta de vontade política não consegue resolver a situação dos enfermeiros”, que nos próximos dias tencionam sair às ruas de Cafunfo para manifestação contra o não pagamento dos seus subsídios.
De acordo com o trato celebrado a 28 de Janeiro de 2015, os 35 enfermeiros foram recrutados com base no Decreto nº 25/91 de 29 de Junho, em que a segunda cláusula determina que, o contrato teria o direito a um vencimento mensal corresponde a 68.700.00 kwanzas da carreira.
O contrato define também que os contratados deviam beneficiar de todos os aumentos que se verifiquem na função pública e os de carreira auxiliares deveriam usufruir 36 mil kwanzas.
“O Hospital Regional, é assegurado por nós, tendo em conta a insuficiência de efectivos, fomos enquadrados com o objectivo de fazer assistência médica e medicamentosa aos populares, e isto, entendemos que o governador, sendo ele responsável do governo, tem direito se pronunciar quanto esta dívida”, disse um dos enfermeiros.
Para além de enfermeiros, existe também um grupo de auxiliares de limpeza, contratados igualmente no mesmo processo, sendo alguns, segundo a nossa fonte, “muitos já abandonaram os serviço e outros acabaram de falecer, quando é que o governo do município assim como província irá compensar os familiares das vitimas?”, questionam.
Promessas não cumpridas pela administração
Os enfermeiros “lesados” disseram que várias vezes receberam promessas das autoridades locais, mas “não passaram mesmo de simples promessas”.
“No encontro do dia 25 de Julho de 2019, o senhor administrador havia assinado um acordo determinava pagar o nosso salário em atraso, que na altura era de 33 meses, infelizmente até a data presente que já passam 48 meses, sem nenhuma informação do senhor administrador”, lamentaram.
Segundo aqueles enfermeiros eventuais, são funcionário do Hospital Regional do Cafunfo, prestando serviço à população “com toda a vontade, dedicação e amor ao próximo”, o que para eles, “não existe a diferença de trabalho entre os efectivos e os contratados”.
“Somos chefes das famílias, 48 meses sem salário é um tempo insuportável, coloquem-se no nosso lugar”, desabafam os enfermeiros, que apelam a intervenção do Presidente da República, João Lourenço.
As autoridades locais não se pronunciam sobre o problema dos enfermeiros contratados e que trabalham há seis anos sem os seus subsídios desde 2015.